Depois do meu ultimo texto sobre o assunto ficou bem clara a minha opinião sobre a Divisão do Pará, mas é sempre bom lembrar, antes de começar um texto desses, que não é minha intenção atacar e/ou ofender qualquer pessoa e/ou grupo contrário aos meus argumentos e, é claro, dizer que divulgo aqui não apenas minha opinião individual, mas sim dados expressivos e significativos que acabam construindo uma posição que segue uma lógica bem simples se analisada com imparcialidade.
Bom, agora depois dessa introdução – com o objetivo de me livrar de xingamentos e/ou maldições – é hora de mostrar o que eu tenho preparado para vocês:
Como já se sabe o Plebiscito para decidir sobre a Divisão do Pará já foi aprovado e marcado para acontecer no dia 11 de Dezembro deste ano; com regras ainda a serem confirmadas. Por isso, nesse momento é preciso que se faça uma análise realmente séria sobre as consequências da divisão e se desatrelar dos discursos românticos e falhos dos movimentos Pro-Carajás e Pro-Tapajós. E tentando ser o mais objetivos possível irei citar aqui “mais” alguns argumentos que mostram as falhas desse discurso tão romântico:
Riqueza Mineral e Energética não são sinônimos de Arrecadação.
Isso já foi citado no ultimo texto – Divisão do Para – O que você não sabe sobre... -, mas ficou parecendo meio vago, mas aqui vai mais uma explicação pra você: Além da riqueza mineral da parte do sul do Pará está quase toda enterrada e quase toda reservada ao capital privado, temos mais um agravante que faz com que a riqueza mineral de um suposto Estado do Carajás não seja um argumento forte para a separação. Isso por que o mineiro – A grande riqueza cantada pelo movimento – não poderá dá ajuda significante ao Estado para “tentar” estabilizar uma economia, e o motivo é constitucional. De acordo com a Lei Kandi, que entrou em vigor no dia 13 de setembro de 1996 – quase 15anos – produtos primários, produtos industrializados semielaborados e, inclusive, serviços; que tem como destinatário principal o exterior são isentos do tributo ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços -; O que isso significa? Isso significa, hoje, para o estado do Pará um perda de aproximadamente 1 Bilhão de Reais anualmente em impostos que deveriam ser implantados aos minérios, por exemplo. É claro que o governo tenta estabelecer uma espécie de compensação a esse imposto faltoso, porém a tal compensação não consegue chegar nem a 10% do valor do imposto e mais, a demora para que se possa ter em mãos esse dinheiro é bem longa. Ou seja, se o povo de Carajás – por que só o povão mesmo não sabe isso, a Elite sabe – está contando com sua riqueza enterrada como um meio de sustentação... é melhor repensar isso.
Logo a solução é um movimento que tente fazer uma Emenda Constitucional para tentar reverter essa lei para que houvesse maior arrecadação e melhor distribuição no Estado, e não uma separação.
O 2º ponto importante ressaltar é a ilusão das Hidroelétricas. É preciso que se entenda como funciona a lógica de tributação na União. No caso da energia é bem interessante; vamos tomar como exemplo um suposto Estado do Tapajós, nele teremos a grande Hidroelétrica de Belo Monte, deve sair daqui uns 5anos. Bom, é bom que se saiba que o ICMS dessa energia também não fica para o Estado – Hehe, sacanagem hein -. Pois é, no caso do serviço de distribuição de energia elétrica, no caso, o tributo é direcionado ao Estado Destino e não ao Estado Fonte, logo, imagine que a energia elétrica de Belo Monte seja levada à MG, por exemplo. MG é que terá atribuído a energia elétrica o tributo, enquanto Tapajós, como Estado Fonte, não recebe esse tributo e acaba deixando de arrecadar milhões! É claro que nem tudo é perdido, mas uma fatia muuuuuuuuuito interessante para que o estado não vire apenas mais um Elefante Branco no Brasil é perdida. O mesmo vale para Tucuruí.
Estou impossibilitado de terminar o post hoje, mas vou deixar esse texto já postado! Em seguida trarei a continuação dele! Não perca!
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